Dados e privacidade

O que é coletado numa verificação, quem responde pelo quê, e o que isso exige de você.

Uma verificação trata dado pessoal e dado biométrico. Esta página descreve o que acontece com eles e onde a sua responsabilidade começa.

Esta página descreve o funcionamento do produto. Ela não é parecer jurídico, e não substitui a análise do seu time de Compliance sobre o seu caso.

O que é coletado

Depende do fluxo que você publicou. Etapa que o fluxo não pede não coleta nada.

Etapa	O que é coletado
Entrada	o documento que você enviou na criação
cpf_lookup	dados cadastrais retornados pela consulta
liveness	imagens e sinais da prova de vida
ocr · documentoscopy	imagens do documento e os campos lidos
facematch · biometric_search	representação facial usada na comparação
device	sinais do aparelho e da rede

Prova de vida, imagem facial e representação biométrica são dado pessoal sensível pela LGPD. Isso muda o que se exige de base legal, de acesso e de retenção.

Fluxos

Ligue só as etapas que mudam a sua decisão. Minimização começa no fluxo.

Quem responde pelo quê

Papel	Quem	Pelo quê
Controlador	você	decidir verificar, escolher as etapas, informar o titular, definir a base legal
Operador	Legitimuz	executar a verificação que você pediu, nos limites do contrato

A decisão de verificar é sua. A finalidade é sua. O aviso ao titular é seu.

Solicitação de titular, acesso, correção, eliminação, vai para você, o controlador. A Legitimuz não atende pedido de titular final diretamente; ela responde ao controlador.

O que você precisa fazer

Informar o titular antes da jornada

Antes de abrir a verificação, o titular precisa saber o que será coletado, para quê, e por quanto tempo. Um aviso na tela que antecede a jornada, com link para a sua política de privacidade, é o mínimo.

Isso é seu, não da jornada: ela começa presumindo que você já informou.

Ter base legal para o dado sensível

Biometria não se trata por interesse legítimo. Documente a base que sustenta o seu caso. cumprimento de obrigação legal ou regulatória, prevenção à fraude, ou consentimento, antes de ir para produção.

Minimizar quem vê o quê

Duas alavancas:

• O fluxo define o que é coletado.
• Os papéis definem quem vê. A permissão de dados pessoais é separada da de ler verificação de propósito: a maioria do time trabalha com o documento mascarado.

Time e permissões

Controlar a exportação

O dossiê carrega biometria e documento em claro. Quando ele sai da plataforma, ele passa a ser responsabilidade de quem o guardou.

Trate verificações: export como permissão sensível, e não a conceda por padrão.

Proteger o que chega no webhook

O envelope é fino de propósito: ele não carrega dado do titular. Ainda assim, o ref_id liga o evento a uma pessoa no seu banco, trate o log do seu endpoint como dado pessoal.

Retenção

O prazo de retenção das imagens e dos sinais é definido no seu contrato, não nesta página. Se você não sabe qual é o seu, pergunte ao time comercial antes de subir para produção, é a informação que o titular pode exigir de você.

Segurança dos identificadores

Dado	Natureza	Onde pode aparecer
public_id da verificação	não é segredo	log, chamado de suporte, seu banco
ref_id	sua chave	seu banco, seu log
access_credential / entry.url	segredo de curta duração	só na entrega ao titular
Chave de API lz_...	segredo	só no cofre do seu servidor
Segredo do webhook	segredo	só no cofre do seu servidor

Segredo que já foi registrado em log ou commitado precisa ser rotacionado, não apagado. Apagar o arquivo não desfaz o histórico.

Certificações

Certificações

O que está confirmado hoje, e onde confirmar o resto.